Aprenda a identificar falhas e construir defesas estratégicas em multas de excesso de peso
Um curso online prático para advogados, despachantes e profissionais do trânsito que querem atuar com segurança em multas que podem ultrapassar dezenas de milhares de reais.
A gravação do curso ficará disponível por 30 dias.
Das 9h às 13h30 (horário de Brasília) · Ao vivo no Zoom
O QUE VOCÊ VAI APRENDER
Você vai entender como analisar o auto de infração, identificar nulidades, a responsabilidade do transportador e do embarcador e construir teses defensivas com base na legislação correta.
PARA QUEM É ESTE CURSO
Advogados de Trânsito
Que querem dominar um nicho técnico, lucrativo e com baixa concorrência. Você vai aprender a identificar nulidades, construir teses defensivas sólidas e aumentar sua taxa de êxito em recursos de multas de excesso de peso.
Despachantes e Consultores
Que atendem transportadoras e precisam apresentar defesas de alto nível. Entenda como funciona o sistema de pesagem, quem é o responsável pela infração e como estruturar um recurso técnico que realmente funciona.
Assessorias de Trânsito
Que gerenciam frotas e precisam reduzir passivos tributários e administrativos. Saiba como prevenir multas, analisar autos de infração e defender o transportador de forma eficiente desde a primeira instância.
Profissionais que atuam com Transportadoras
Que operam no dia a dia do transporte de cargas e precisam entender os riscos jurídicos do excesso de peso. Aprenda a proteger a empresa, os motoristas e a carga com conhecimento técnico aplicado.
QUEM VAI TE ENSINAR
Vagner Oliveira
- Advogado, palestrante, doutrinador, jurista e professor de Direito de Trânsito
- Fundador da maior Comunidade de Especialistas em Direito de Trânsito do Brasil
- Autor da Primeira Coletânea de Jurisprudências de Direito de Trânsito do Brasil (2017)
- Idealizador da Primeira Revista Digital Jurídica de Direito de Trânsito do Brasil – TRÂNSITO E DIREITO (2019)
- Autor do livro "Infrações de Trânsito sob a ótica do defensor de condutores" (2020)
- Autor do Livro "Prescrição, Preclusão e Decadência no Direito de Trânsito" (2022 e 2024)
- Professor do curso "Prática Forense no Direito de Trânsito" (2019-2025)
- Autor do Livro "Bafômetro: da multa ao crime" (2025)
6 MÓDULOS · TÉCNICO E PRÁTICO
O Sistema de Pesagem
- Tipos de balança e fiscalização eletrônica
- Postos de pesagem e requisitos legais do auto de infração
Legislação Específica — CTB, Resoluções do CONTRAN e Lei da Balança
- CTB, Lei da Balança e Resoluções do CONTRAN
- Competência dos órgãos de fiscalização
Fiscalização e Multas por Excesso de Peso
- Documentos da carga e identificação do responsável
- Cálculo da multa e códigos de enquadramento
Sistema de Responsabilidades nas Infrações
- Responsabilidade do transportador, embarcador e proprietário
- Solidariedade, subcontratação e pontuação na CNH
Como Recorrer Multas de Excesso de Peso
- Fases do recurso e prazos por órgão
- Checklist de análise do AIT e vícios processuais
Principais Teses Defensivas sobre Excesso de Peso
- Nulidades técnicas e vícios de tipificação
- Teses específicas de defesa para balança virtual, documentos fiscais e incompetência
GARANTA SUA VAGA
Aula ao vivo no Zoom · das 9h às 13h30 (horário de Brasília)